A 239º Subseção de São Pedro foi criada através da resolução datada em 12 de Dezembro de 2011, em votação unânime da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, vinculando as distritais de Águas de São Pedro e Santa Maria da Serra, onde o Advogado dr. Marco Antonio da Silva Fonseca foi designado de imediato como Primeiro Presidente, até a realização da primeira eleição da categoria, que foi realizada na segunda quinzena de 2012, com mandato de 1º de Janeiro de 2013 até 31 de Dezembro de 2015.

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        A criação da Subseção de São Pedro sempre foi almejada por todos os advogados que atuavam na comarca, bem como pelos jurisdicionados, sendo que até então a Comarca de São Pedro estava vinculada à 8ª Subseção – Piracicaba, juntamente com outras comarcas da região e  eram orientadas por representantes designados pela diretoria da 8ª Subseção – Piracicaba.

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      Antes da criação da Subseção de São Pedro, alguns advogados atuaram como representantes em São Pedro, podendo citar alguns nomes tais como o Dr. Heitor Mariotti, Dr. Caludio Dias (falecido), Dr. Claudino Minguine, Dra. Alessandra Samogine, Dr. Luiz Antonio Claret Olivieri e, por ultimo, Dr. Marco Antonio da Silva Fonseca que foi designado Primeiro Presidente da recém-criada Subseção.

Empenhado na criação da Subseção de São Pedro o Dr Marco Antonio da Silva Fonseca iniciou sua atuação na 8ª Subseção de Piracicaba no ano de 2004, onde atuava prestando serviços junto ao Tribunal de Ética de Piracicaba,  Prerrogativas e em outras comissões, até 12 de Dezembro de 2011, quando foi criada a 239º Subsessão – São Pedro.

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      Acredito que todos os representantes de São Pedro tentaram a desvinculação de São Pedro com a Subseção de Piracicaba, porém a legislação pertinente só permite a criação de outra Subseção quando a Comarca alcança o número mínimo de 100 advogados inscritos, que residam e atuem na referida Comarca, acrescido do interesse administrativo e possibilidade financeira da Seção São Paulo para a criação da Subseção. (vide art. 60, § 1º da lei 8.906/94; art. 117 do Regimento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e art 164 do Regimento Interno da OAB) 

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       Nesse sentido, para a criação de uma nova Subsessão, também é nessessária a vontade administrativa para essa desvinculação e, nessa vertente, o Dr. Marco foi  acompanhando a variação de inscritos  durante sua representação, até chegar a marca de 105 advogados inscritos e atuantes na comarca, onde formalizou o pedido perante a 8ª Subseção e como resultado de uma visão moderna de administração, a diretoria da 8º Subsessão, outrora sob a Presidência do Dr. Odinei Roque Assarisse e seu vice Dr. Max Pavanello (hoje Conselheiro Regional),  encaminharam o pedido ao Presidente Estadual à época Dr. Luiz Flávio Borges D`Urso, Diretoria e Conselho Seccional, que apoiaram e aprovaram essa pretensão dos advogados de São Pedro, Águas de São Pedro e Santa Maria da Serra .

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        Com a criação da Subseção de São Pedro, logo em seguida fomos presenteados com a instalação da OAB em 27/07/2012 e agraciados com a  instalação da CAASP e de forma quase que simultãnea, atendendo os advogados e a população inicialmente na sala da OAB, do Forum local e, depois, com o tempo, passou a funcionar com imóvel locado e hoje atua junto a população com imóvel próprio.

 

       Dessa forma, a conquista de nossa Subseção pertence a todos os advogados da Comarca, que de uma forma ou de outra colaboraram e continuam colaborando com estas conquistas, mesmo porque, graças aos 105 nomes da lista de inscritos que foi  apresentada à época, que conseguimos finalmente a nossa Subseção, a CAASP e consequentemente hoje colhemos os frutos de sua criação.

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                                                                   Marco Antonio da Silva Fonseca – OAB/SP. 105.624.